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Zona Costeira
Definição
Ecossistemas
Espécies Ameaçadas

Gestão


Os grandes objectivos da Gestão Integrada da Zona Costeira podem definir-se da seguinte maneira:

- Reforço do conhecimento sobre o funcionamento dos sistemas que envolvem recursos naturais e que são únicos nas zonas costeiras bem assim como a sua sustentabilidade dentro do contexto de uma grande variedade de actividades humanas;
- Optimização do uso múltiplo dos sistemas de recursos naturais através da integração de informação sobre aspectos ecológicos, sociais e económicos;
- Promoção de abordagens interdisciplinares e cooperação e coordenação intersectorial na abordagem de problemas de desenvolvimento complexos e na formulação de estratégias integradas para a expansão e diversificação de actividades económicas;
- Promoção do princípio do desenvolvimento sustentável e protecção da biodiversidade como parte do mesmo binómio;
- Promoção do princípio da igualdade de direito de acesso aos recursos naturais, em especial por parte de quem deles depende na totalidade, na geração presente, e promoção da equidade entre gerações;
- Assistir os governos e decisores a melhorar a eficiência e aproveitamento do investimento de capital, assim como dos recursos humanos e naturais, em atingir os seus objectivos económicos, sociais e ambientais, assim como cumprir com as obrigações internacionais respeitantes ao ambiente marinho e costeiro;

O que diferencia a GIZC das outras formas de planeamento é que ela facilita a optimização dos benefícios económicos e sociais derivados do uso dos recursos naturais: onde o desenvolvimento sustentável depende dos recursos renováveis gerados pelos sistemas costeiros, tais como os estuários, a GIZC facilita a gestão de múltiplo uso que mantém a integridade funcional do sistema e um constante renovar dos recursos.

Metodologias de Gestão Integrada da Zona Costeira

Podem definir-se, de entre várias, as seguintes "boas prácticas" que se devem aplicar em todas as circunstâncias em que decorre um processo de gestão integrada da zona costeira:

- Adoptar uma abordagem sistemática e incremental no desenvolvimento de programas de GIZC
- Envolver o público, a sociedade civil e o sector privado no processo de GIZC;
- Integrar no processo de GIZC informacão ambiental, económica e social desde o seu início;
- Estabelecer mecanismo para a integração e a coordenação;
- Estabelecer mecanismos de financiamento sustentáveis;
- Desenvolver e utilizar capacidades de GIZC a todos os níveis;
- Monitorar a eficiência dos projectos e programas de GIZC

A prática da Gestão Integrada da Zona Costeira (GIZC)

Por causa de todas as características atrás enumeradas, seria um grande erro que apenas um organismo, ou uma instituição fizesse a gestão da zona costeira. Assim, os três princípios pelos quais se deve reger a gestão da zona costeira são a participação, a coordenação e a integração.

Com a participação requere-se que, em primeiro lugar os verdadeiros donos da zona costeira se beneficiem de qualquer forma de desenvolvimento: as comunidades locais, os residentes, o sector privado que quer aí desenvolver a sua actividade. Em segundo lugar, todas as outras instituições, ONGs, organizações que têm um papel na zona costeira têm que também participar no processo decisório sobre a zona.

Por coordenação entende-se que nenhuma actividade deve ser desenvolvida na zona costeira sem estar devidamente enquadrada. Como já atrás foi referido, muitas instituições jogam o seu papel na zona costeira, com diferentes mandatos, diferentes funções. Cada uma destas instituições tem o seu programa sectorial, as suas leis, os seus regulamentos, a sua própria fiscalização. Todos juntos devem ter a devida coordenação.

Finalmente, o princípio da integração, fundamental para que haja um desenvolvimento harmoniosos na zona costeira: o desenvolvimento deve ser um só, os planos de desenvolvimento e as estratégias devem integrar as várias estratégias de cada sector, assim como harmonizá-las.

A prática da GIZC em Moçambique

Em Moçambique, a urgência da gestão da zona costeira é evidente. A mesmo tempo que se pode afirmar que não há problemas graves ambientais e de uma maneira generalizada, pode dizer-se que há um potencial muito grande de agravamento de alguns problemas. A malária, a erosão costeira e nas cidades, o desmatamento à volta das cidades, o HIV, o mau funcionamento das redes de esgotos e sistemas de recolhas de lixo urbano, as queimadas sistemáticas e descontroladas, e as práticas erradas de agricultura familiar, a falta de controlo sobre as espécies protegidas e em perigo de extinsão, entre outros, são alguns dos actuais problemas ambientais dos nosso dias. Já são enormes os conflitos, patentes e latentes em algumas zonas, sobre o uso de alguns recursos naturais, sobretudo nas zonas costeiras

O Comité Técnico Inter-Institucional

No contexto acima referido, a primeira prioridade logo que foi criada a Unidade de Gestão Costeira (UGC) do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), em 1996, foi o estabelecimento de um Comité Técnico Inter-Institucional para a Gestão Costeira. Trata-se de um comité ainda ad-hoc, mas que se espera venha a ser institucionalizada.

Comité locais de nível Provincial e Distrital estão também a ser criados à medida que novas actividades têm lugar no contexto das actividades do CDS ao longo da costa de Moçambique.

Estratégias de Desenvolvimento

A prioridade seguinte do CDS é o estabelecimento de planos e estratégias de desenvolvimento de nível local, especificamente na zona costeira dos Distritos.

Como metodologia, é feito o levantamento de dados socio-económicos e bio-físicos, no que resulta o perfil ambiental da zona. Este levantamento é feito com especialistas nas diversas disciplinas das ciências naturais, sociais económicas e de planeamento.

Com base em informação científica e nas discussões com agentes locais - os chamados beneficiário/utilizadores (stakeholders) da zona costeira - os maiores problemas ambientais e de desenvolvimento são assim identificados. Tomando estes mesmos elementos como pressupostos e, com base numa perspectiva de crescimento económico e populacional da zona, e nas oportunidades de desenvolvimento local, uma estratégia é então traçada. Esta estratégia vai de novo aos beneficiários/utilizadores da zona costeira para revisão. Como se pode ver, é obrigatório que processo seja muito participativo, isto é, em todas as fases de definição, a população local é consultada, bem assim como outros elementos ou organizações civis e privadas.

A devida publicidade do assunto é também feita. Na aprovação da estratégia de desenvolvimento da zona, perspectiva-se já planos concretos de acção a curto, médio e longo prazos.

Para se abordar a problemática da zona costeira, para nela se trabalhar, é preciso que se trabalhe de uma maneira participatória, coordenada e integrada. E uma das ferramentas mais comummente utilizadas é a gestão integrada da zona costeira.

Através da participação, garante-se, em primeiro lugar, que as comunidades locais e outros interessados/utilizadores da zona costeira (os chamados "stakeholders") sejam os primeiros beneficiários. Com a coordenação, garante-se que as diferentes instituições com papel de gestão ou fiscalização na zona costeira, não funcionem de uma maneira sectorial apenas. Com a integração, garante-se que a biodiversidade e o desenvolvimento sustentável sejam as duas fases de uma mesma moeda, e que os processos de dsenvolvimento que se preconiza para aquela região geográfica, entrem em conta com os diversos factores que caracterizam a zona costeira.


Veja também:
Definição

Zonas costeiras são zonas que podem ser classificadas como a interface entre terra e a água, zona onde acaba a influência do mar/rios/lagos e começa a influência da terra, ou vice-versa, zona intermédia entre terra e superfícies aquáticas.

Em Moçambique, a zona costeira define-se como sendo áreas compreendidas entre o limite interior terrestre ou continental de todos os distritos costeiros, incluindo os limítrofes do lago Niassa e albufeira de Cahora Bassa, até 12 milhas mar dentro.



Espécies Ameaçadas

Diferentes espécies de tartarugas e mamíferos marinhos foram identificadas na costa moçambicana, algumas em risco.



Ecossistemas

De entre os ecossistemas tipicamente costeiros, os mangais, os recifes de coral e os tapetes de ervas marinhas são dos mais importantes. Estes ecossistemas, são, no seu conjunto, responsáveis pela maior parte da produtividade marinha e costeira (fitoplâncton, peixe, moluscos, crustáceos, etc.), pela estabilidade da zona costeira (os corais e os mangais protegem a costa contra a erosão), pela qualidade da água do mar que os mangais mantém como filtros, etc.




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