A Comissão Organizadora foi constituída por:

 Prof. Dr. António M. Hoguane
(Cátedra de Ciências Marinhas e Oceanografia - UEM)

 Dr. Domingos Z. Gove
(Departamento de Ciências Biológicas - UEM)

 Dra. Helena Motta
(Centro de Desenvolvimento Sustentável das Zonas Costeiras - MICOA)

 Dr. Marcos A. M. Pereira
(Centro de Desenvolvimento Sustentável das Zonas Costeiras - MICOA)

 Dr. Hermes Pacule
(Centro de Desenvolvimento Sustentável das Zonas Costeiras - MICOA)

Aspectos Gerais da Conferência

Moçambique com uma linha costeira, de cerca de 2770 km de comprimento, possui uma elevada diversidade de habitats: recifes de coral, praias arenosas e rochosas, tapetes de ervas marinhas, mangais e sistemas estuarinos.

Os recursos costeiros existentes, são de uma importância primordial, não só para a economia do País em geral, como também para a subsistência de quase metade da população moçambicana. A exploração destes recursos, seja sob a forma de turismo, pesca, agricultura ou florestas, necessita, no entanto, de uma gestão integrada de modo a que se garanta a sua sustentabilidade, para uso das gerações vindouras.

De forma a desenvolver e implementar o plano de gestão da zona costeira, é essencial a existência de uma informação actualizada sobre o estado da costa e dos seus recursos. Isto só pode ser alcançado através da investigação.

 Antecedentes e Objectivos

A presente conferência, surgiu em seguimento ao Workshop "O Papel da Investigação na Gestão da Zona Costeira" realizado em 1996. Desde a realização do referido Workshop, várias actividades de investigação e gestão, foram levadas a cabo na zona costeira. Assim, decorridos 4 anos, tornava-se necessário, fazer o balanço do que foi atingido, das dificuldades encontradas e o caminho a seguir no futuro. É importante por isso, o estabelecimento de um dialógo e colaboração entre os investigadores, planificadores, e gestores da zona costeira para garantir que a investigação levada a cabo contribua para o desenvolvimento de plano integrado de gestão na zona costeira.

Pretendia-se com esta Conferência, reunir os investigadores, planificadores e gestores da zona costeira para:

1. Apresentação de trabalhos de investigação pura e aplicada no âmbito da zona costeira;

2. Discussão e estabelecimento de formas de divulgação e disseminação de informação técnico-científica;

3. Avaliação do actual estado da investigação na zona costeira em Moçambique: parceiros, oportunidades, desafios e problemas.

 Organização

Quatro áreas temáticas - consistindo de apresentações e discussões tematicamente focadas - debateram assuntos chave relacionados com a investigação e gestão na zona costeira.

A primeira área tematica discutiu processos naturais e físicos, que englobam entre outros temas correntes, marés, erosão costeira e intrusão salina nos estuários. Na segunda área temática, form apresentados e discutidos a influência de factores ambientais e antropogénicos, o actual estado de exploração, a monitorização e a gestão dos recursos biológicos e ecossistemas costeiros. A terceira área temática, debruçou-se sobre aspectos sócio-económicos e legais da zona costeira, com especial ênfase para o valor dos ecossistemas costeiros e a necessidade de estudos sócio-económicos integrados. A útima área temáica focou a disseminação de informação por meios de comunicação modernos e as actividades de instituições de carácter e inserção regional

Nos grupos de trabalho e sessão plenária foram debatidas as prioridades de investigação, formas de disseminação de informação, a investigação levada a cabo por indivíduos/instituições estrangeiras e a criação de um fundo e Conselho de Investigação.

 Contribuições

Durante a conferência, foram apresentadas 30 comunicações dentre Key-note speeches (3), posters (3), papers (22) e apresentações demonstrativas (2). Os Proceedings desta estão a ser elaborados e estaão brevemente disponíveis ao público. A língua oficial da Conferência foi o Português, mas os seus proceedings serão publicados em Inglês.

Listagem das Comunicações Apresentadas

PAINEL 1: PHYSICAL AND NATURAL PROCESSES

The Importance of Physical Natural Processes in Coastal Zone Management
Key-note address by Prof. Doctor A. M. Hoguane

HOGUANE, A. M. & V. F. DOVE Circulation and water masses of Maputo Bay (paper)

ACHIMO, M., J. MUGABE, F. CUAMBA, D. CHEMANE, R. JAFAR, E. T. JAMES & P. L. DE BOER The influence of waves and tides on the open versus closed character of Bilene Lagoon, Mozambique (poster)

HOGUANE, A. M. & C. I. S. NHAPULO Currents and pollutant distribution in Maputo Bay (paper)

RUBY, J. & C. I. S. NHAPULO Sea level monitoring in Mozambique (Poster)

HOGUANE, A. M. & A. J. R. UAISSONE Waves and erosion in Costa do Sol beach (paper)

HOGUANE, A. M. Salt intrusion in the Incomáti River (paper)

PEGADO, A. J. S. O The distribution of cloud cover from NOAA-AVHRR and its influence on incoming solar radiation at surface of Lake Niassa/Malawi (paper)

PAINEL 2: BIOLOGICAL RESOURCES AND COASTAL ECOSYSTEMS

Section 1: Fisheries Resources

Key-note address by Dr. D. Z. Gove

HALAFO, J. S., W. D. TAYLOR, & R. HECKY The artisanal fishery in Metangula, LakeMalawi/Niassa, East Africa (paper)

TOMÁS, C. Semi-industrial and artisanal fishery of shrimp in Maputo Bay (poster)

MAFUCA, J. M. Fishing effort distribution along the Mozambican shoreline of Lake Niassa (paper)

JOÃO, A. M. & A. T. GUISSAMULO Distribution, density and diet of the sharks in the Southern area of Mozambique: Impact in the fishing of drag Industrial (paper)

SALES, M. F. & D. Z. GOVE The artisanal fisheries in Bilene Lagoon, District of Bilene-Macia (paper)

Section 2: Other Resources

GUISSAMULO, A. T., U. OVERVEST & N. B. MANJATE Humpback dolphin movements off the Inhaca Island, Mozambique and human interactions (paper)

PEREIRA, M. A. M. & P. M. B. GONÇALVES A preliminary investigation of the effects of human physical disturbance on the ecology of the soldier crab Dotilla fenestrata (Crustacea, Ocypodidae) in Praia da Costa do Sol, Maputo (paper)

BROUWER, R., J. MUSSANHANE & C. STAISS Reproduction of mangrove species in nurseries (paper)

PEREIRA, M. A. M. & P. M. B. GONÇALVES Influence of human exploitation of intertidal mollusc resources on the selection and utilisation of gastropod shells by the hermit crab Clibanarius longitarsus (de Haan) in Costa do Sol mangrove, Maputo (paper)

PEREIRA, M. A. M. & M. J. RODRIGUES Using cluster analysis to assess research needs and diversity of reef fish communities in Mozambique (see abstract here)

PEREIRA, M. A. M. A review on the ecology, exploitation and management of reef fish resources in Mozambiquen (Abstract / Full text)

Section 3: Coastal Ecosystems

Key-note address by dr. A. T. Guissamulo

QUILAMBO, O. A. Use of arbuscular mycorrhiza in biodiversity preservation, land protection and crop yield at Inhaca Island 1. Soil inoculum potential and mycorrhizal status of selected ecosystems (paper)

MUSSAGY, A. The impact of recent floods in aquatic ecossistems: A case study of Pequenos Libombos Reservoir (paper).

PEREIRA, M A. M. & P. M. B. GONÇALVES First assessment of the effects of the 2000 Southern Mozambique floods on coral communities: The case of Xai-Xai Lagoon (Abstract / Full text ).

PEREIRA, M A. M., M. GONÇALVES, H. MOTTA & M. J. RODRIGUES Coral reef monitoring in Mozambique: The program and 1999 results (Abstract / Full text)

PANEL 3: LEGAL AND SOCIO-ECONOMIC ASPECTS

MOTTA, H. The economic value of the coastal and marine environment (paper)

MENETE, Z. Tradicional practices of water and soil conservation: A contribuition to the sustainable management of natural resources in Mozambique (paper)

PANEL 4: REGIONAL CONTEXT AND INSTITUCIONAL ASPECTS

BANZE, J. The eastern african coastal management database (demo presentation)

GOVE, D. Z. The role of WIOMSA (Western Indian Ocean Marine Sciences Association) in coastal management of Eastern Africa (paper)

PEREIRA, M. A. M. The CSD Website (demo presentation)

RESULTADOS DAS DISCUSSÕES E RECOMENDAÇÕES DA CONFERÊNCIA

De acordo com o Programa, o último dia da Conferência foi ocupado com discussões em grupo. Assim, foram formados três grupos de trabalho com a participação, em cada um deles, das diversas Instituições do Estado, instituições de Ensino e Investigação e sector privado.

Os resultados das discussões em Grupo foram apresentados e discutidos em sessão plenária, moderada pela Eng. Milagre Muvunga. A sessão de discussão plenária foi honrada com a presença de Sua Exa. a Sra. Ministra para o Ensino Superior, Ciência e Tecnologia.

Seguem-se as Conclusões da Discussão.

1. PRIORIDADES DE INVESTIGAÇÃO

Tópico: Que tipo de Investigação prioritária para a gestão da zona costeira?

A maior parte dos participantes referiu-se à investigação aplicada, como sendo prioritária, tendo como referência os gestores e decisores na zona costeira e um dos seus principais usuários, as comunidades locais.

Assim, o "Macro-diagnóstico" da zona costeira, e os "Proceedings" das duas Confererências já havidas, podem ser uma boa referência para a priorização de tópicos para investigação.

Os participantes concordaram que ênfase deve ser dado aos ecossistemas e dentro destes, os aspectos mais importantes que foram colocados pelos diversos artigos apresentados. O Grupo de Referência (referido mais à frente) deve ser chamado a opinar sobre as prioridades de investigação, contactando também o Comité Técnico Inter-Institucional para a Gestão Costeira. Estes "gestores" ajudariam na selecção dos aspectos-chave a estudar no âmbito dos ecosssitemas.

Finalmente, os participantes chamam a atenção para a chamada "investigação de prevenção" como sendo importante, tais como a gestão de bacias hidrográficas, a erosão, aquacultura e maricultura, instalaçao de indústrias, etc.

2. DIVULGAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO

Tópico: Quais os melhores meios para divulgação/disseminação de informação?

Recomendou-se a utilização de todos os meios disponíveis, incluindo revistas, jornais, contactos entre investigadores e gestores, "internet", etc. Os vários "websites" das instituições devem também ser ligados a uma rede de disseminação da informação.

No que respeita à edição de uma revista técnica-científica, recomendou-se a realização de um estudo de viabilidade envolvendo o Centro de Desenvolvimento Sustentável das Zonas Costeiras (CDS) e a Cátedra de Oceanografia e Ciências Marinhas.

Recomendou-se também, com efeitos imediatos, a edição de uma "news-letter" sobre a zona costeira a ser disseminada pelo CDS utilizando a internet e outros meios que sejam considerados adequados.

Os participantes apoiaram a ideia de reuniões regulares do tipo agora realizado, com a periodicidade de dois em dois anos, com a respectiva publicação dos "Proceedings" dentro de um período de três meses após a realização do evento. Foi incumbido o Comité Técnico Inter-Institucional para a Gestão Integrada da Zona Costeira para organizar esta reunião.

3. CONSELHO DE INVESTIGAÇÃO

Foi consenso geral que deve ser criado um "Grupo de Referência" (ou "Conselho de Investigação") para a Investigação na Zona Costeira. Este Grupo deverá fazer a devida articulação estreita com o Ministério para o Ensino Superior, Ciência e Tecnologia. O Grupo de Referência deverá ser constituído por Instituições, com espaço para a inclusão de individualidades.

O seu papel seria fundamentalmente servir como órgão de consulta na área da investigação na zona costeira, estabelecer normas de articulação da investigação por entidades/indivíduos estrangeiros em Moçambique, procurar financiamentos, disseminar informação científica e sobre disponibilidade de fundos, entre outros.

Foi criada uma Comissão Instaladora constituida por UEM e CDS, que terá o prazo de 6 meses para criar o Grupo de Referência.

4. FUNDO DE INVESTIGAÇÃO

O Grupo de Referência acima mencionado deverá promover o acesso aos vários fundos de investigação existentes (PROAGRI, WIOMSA, IUCN, Fundo do Ambiente, Fundo do Turismo, sector privado, etc) através da devida divulgação de informação. Na disseminação/informação poderá utilizar a ligação entre os "websites" das várias instituições para informar sobre as fontes de financiamento existentes, modos de acesso, disponibilidades de financiamento, etc.

O Grupo de Referência deverá decidir sobre a criação de um fundo próprio, assim como estabelecer as devidas regras de utilização.